Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Prescrição começa a contar na data do acidente

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Prescrição. Danos morais. Doença ocupacional. DORT/LER

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Sursis. Condicional. Revogação.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

Estudante terá nova versão da dissertação analisada por banca

A sentença, publicada na terça-feira (29/9), é do juiz Ricardo Alessandro Kern.

Prescrição e decadência no âmbito tributário

Por Marcos Roberto Hasse.